Processo 24705/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/01/2013 08:44
Autuado em 17/01/2013 08:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3031/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3031/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3031/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas RICARDO TADEU RODRIGUES MAKOSKI
Gestor ordenador das despesas RONY WILMAR DUCK
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LÁBIO PALATAL DE CURITIBA
Procuradores: MARTA PATRICIA BONK RIZZO (credenciado, inclusão:09/05/14)
Representante legal CARLOS GERALDO DA SILVA
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)
Representante legal RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 08:33 do Protocolo 664015/15
27/05/2014 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493640/14
26/05/2014 12:22 AR do ofício OCN - 9141/14 - DP
21/05/2014 17:45 do Protocolo 471710/14
08/05/2014 18:12 do Protocolo 425513/14
07/05/2014 03:21 AR do ofício OCN - 6684/14 - DP
29/04/2014 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383969/14
28/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 6679/14 - DP
25/04/2014 08:10 Devolução do Ofício OCN - 6681/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9141/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6679/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6681/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6684/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3031/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2328/2014
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 676/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 665/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 08:15 DP  
29/07/2016 11:12 COEX Informação nº 5604/2016 -
15/07/2016 07:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1869/2016 -
13/07/2016 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3446/2016 -
13/07/2016 08:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1855/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
17/06/2016 09:12 GCFAMG  
08/06/2016 14:00 SMPjTC Parecer nº 7148/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento cf. Instrução.
19/08/2014 09:05 DAT Instrução nº 148/2016 - o nº:
11/06/2014 12:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4886/2014 -
27/05/2014 09:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2328/2014 -
01/04/2014 07:27 DP Informação nº 8921/2014 -
01/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 6679/2014 -
01/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 6681/2014 -
01/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 6684/2014 -
01/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9141/2014 -
21/01/2013 14:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 676/2014 -
21/01/2013 14:17 DAT Instrução nº 2808/2014 -
17/01/2013 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 665/2013 -

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